9º
Encontro Internacional da Marcha Mundial de Mulheres
25
a 31 de agosto de 2013
“No
batuque do tambor
Na
revolta social
Nós
somos as mulheres
Da
Marcha Mundial!
Contra
a pobreza e a opressão
O
capitalismo patriarcal
Nós
vamos provocar
Uma
revolução mundial!
Êh
mulheres, mulheres libertárias.
Êh
mulheres, feministas, revolucionárias.”
Feminismo em Marcha para Mudar
o Mundo
Nós,
mulheres brasileiras presentes no 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial
das Mulheres (MMM), realizado em São Paulo, entre os dias 25 e 31 de agosto de
2013, reafirmamos a resistência, o enfrentamento e a construção de alternativas
ao modelo patriarcal, capitalista, racista, lesbofóbico e colonial.
A
MMM constrói desde o cotidiano, e a partir da realidade das mulheres, uma ação
local conectada à articulação mundial em que a solidariedade é um eixo
estruturante. Essa experiência se consolidou como uma força mundial,
atualizando o feminismo como um projeto para garantir a igualdade entre todas
as mulheres, nos marcos da construção de uma sociedade de mulheres e homens
livres e iguais, sem discriminação de raça/etnia e com o livre exercício da sua
sexualidade. Reconhecemos que é fundamental enegrecer o feminismo e aprofundar
a reflexão entre patriarcado, colonialismo e opressão étnico racial, para
resgatar nossas ancestralidades e fortalecer a presença das mulheres indígenas
entre nós.
O
capitalismo passa por um importante processo de reestruturação para manter a
ordem atual de exploração e opressão, reforçado com a atual crise mundial,
evidenciando que vivemos em um modelo injusto e insustentável. Frente a todas
as crises, esse sistema apresenta falsas soluções, que significam mais mercado
e mais concentração de renda, impostas por meio de um processo violento dos
Estados.
A expropriação da natureza, os ataques aos direitos e
soberania dos povos, o controle sobre o corpo e a vida das
mulheres, o aumento da militarização, a criminalização e a violência são
mecanismos que sustentam a acumulação por espoliação.
A
uma economia de mercado corresponde uma sociedade de mercado, com destaque para
a expansão da mercantilização em todas as dimensões da vida humana. Isso se dá
especialmente com a exploração do corpo das mulheres, desde a indústria da
beleza, até o tráfico e a prostituição. Nosso corpo é constantemente controlado
e regulado, a partir de padrões morais de sexualidade – heteronormativa,
fálica, lesbofóbica e focada no prazer masculino – e na maternidade.
Reafirmamos
que a prostituição é estruturante do sistema capitalista e patriarcal. Nossa
visão não é nem liberal, nem moralista, mas reconhece o direito das mulheres
viverem sua sexualidade livremente. Repudiamos a cooptação do discurso
feminista “meu corpo me pertence” para “meu corpo é meu negócio”. Por isso,
somos contra o projeto do Deputado Jean Wylis, que, ao invés de contribuir para
a melhoria de condições de vida das prostitutas, legaliza a sexualidade como um
serviço mercantil, reforça a cafetinagem e aprofunda a exploração das mulheres.
Denunciamos a imposição da maternidade como destino obrigatório das mulheres e
reafirmamos a autonomia de decisão sobre os nossos corpos e o direito ao aborto
legal, seguro e público. Reafirmamos nossa visão de que a sexualidade é
construída socialmente, e defendemos o direito à lesbianidade como fundamental
para o livre exercício da sexualidade sem coerção, sem estereótipos e sem
relações de poder.
A
violência patriarcal está presente no cotidiano da vida de todas as mulheres.
Ela é, muitas vezes, naturalizada e legitimada, e se fortalece também com as
desigualdades de classe e raça, revelando o não reconhecimento das mulheres
como sujeitos autônomos. Os dados deveriam assustar, principalmente diante do
fato de que ainda há muito para ser denunciado, como os estupros coletivos e corretivos,
o abuso sexual contra crianças e a impunidade em relação ao grande número de
assassinatos de mulheres.
Exigimos
a condenação dos estupradores integrantes da Banda New Hit, que barbaramente
violentaram duas fãs adolescentes na Bahia, e dos estupradores assassinos de
Queimadas, na Paraíba. Exigimos a aplicação plena da Lei Maria da Penha. Em
todos os casos, denunciamos a culpabilização das mulheres pela violência
sofrida.
Nesse contexto, se intensificam a mercantilização dos bens
comuns e o avanço e controle dos territórios para o agronegócio. O avanço sobre os territórios indígenas e
quilombolas provoca morte e destruição. O povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do
Sul tem sido vítima de homicídios em número maior do que os países em guerra.
Nas áreas urbanas há um aumento da especulação imobiliária, incentivada por
grandes obras encomendadas pelos megaeventos. As mineradoras ampliam as áreas
de exploração, gerando degradação da natureza e retirando as formas de sustento
das mulheres. Isso está diretamente relacionado com o reforço da militarização
e da exploração do corpo e trabalho das mulheres.
Exigimos
que os recursos públicos, em particular do BNDES, não sejam destinados às
grandes empresas para financiamento do agronegócio, dos megaeventos e do capitalismo
verde. Denunciamos a imposição dos agrotóxicos e das sementes transgênicas,
gerando dependência das agricultoras e agricultores. Somos protagonistas da
resistência e da defesa de nossos territórios, a exemplo das mulheres de Apodi,
em luta contra o agro e hidronegócio, e da afirmação da agroecologia como meio
de produção de alimentos saudáveis, fundamentais para a garantia da soberania
alimentar.
Nesse
modelo, o tempo e o trabalho das mulheres são utilizados como um fator de
ajuste. A economia de mercado se sustenta a partir do nosso trabalho não
remunerado e da desigualdade que vivenciamos no trabalho remunerado.
Presenciamos um aumento do conservadorismo, com a valorização do papel das
mulheres na família para justificar a sua sobrecarga de trabalho.
Construir
a economia feminista e solidária significa alterar os padrões de (re) produção,
distribuição e consumo, além de reconhecer e valorizar o trabalho doméstico e
de cuidados como fundamentais à sustentabilidade da vida humana.
O
Estado capitalista é patriarcal, organizado a partir de uma lógica
androcêntrica que reforça a divisão sexual do trabalho e as formas de controle
sobre o corpo e a sexualidade das mulheres. O modelo de desenvolvimento
hegemônico funciona a serviço das grandes empresas, expropriando os direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras, violentando as mulheres e tendo na
militarização um de seus pilares de sustentação.
Lutamos
para alterar essa lógica, o que só será possível se houver vontade política e
incorporação de uma perspectiva feminista, que hoje é traduzida pela agenda de
despatriarcalização do Estado. É preciso garantir políticas emancipatórias
construídas com base na soberania e na participação popular.
Somos
solidárias às companheiras de várias partes do mundo que tem seus meios de vida
afetados pelas empresas extrativistas, pela Vale e pela expansão do agronegócio
como o projeto Pró-Savana, em Moçambique. Questionamos a presença militar do
Brasil em missões militares no Haiti e na República Democrática do Congo, bem como
a compra de armas e tecnologia militar de Israel. A Organização Mundial do
Comércio retoma negociações que reforçam a assimetria entre os países e a
mercantilização da vida. O Brasil, ao contrário deve promover outra integração,
baseada na redistribuição, na solidariedade e na reciprocidade, o que nós
mulheres do mundo já estamos construindo através de nossos movimentos.
Nossas
formas de ocupação dos espaços públicos e políticos expressam a irreverência e
a ousadia coletiva das mulheres. A partir dos nossos métodos, ritmos e
vozes, construímos a cultura feminista contra-hegemônica, que incorpora a
juventude em um processo integrador de várias gerações como parte de um projeto
comum de transformação de nossas vidas.
Resistimos
ao monopólio dos meios de comunicação, à lógica da propriedade intelectual e ao
controle dos fluxos de informação que violam nossa privacidade e privilegiam
corporações transnacionais, construindo as nossas alternativas de produção de
conteúdos, linguagens e meios de comunicação vinculados às lutas emancipatórias
e por soberania popular.
Afirmamos
que a auto-organização das mulheres é nossa estratégia de fortalecimento como
sujeito político que constrói uma força mundial, em aliança com os movimentos
sociais que compartilham da luta anti-capitalista, e por uma sociedade baseada
nos valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade.
Marcha Mundial das
Mulheres
São Paulo, 31 de agosto de
2013.